Deus criou tudo nesse universo na devida proporção e medida, tanto quantitativa quanto qualitativamente.  Deus declarou no Alcorão:

“Em verdade, criamos todas as coisas predestinadamente.” (Alcorão 54:49)

“...com Ele tudo tem sua medida apropriada.” (Alcorão 13:8)

“E elevou o firmamento e estabeleceu a balança da justiça.” (Alcorão 55:7)

No universo existe uma enorme diversidade e variedade de formas e funções.  O universo e seus vários elementos atendem ao bem-estar humano e são evidência da grandeza do Criador; Ele é Quem determina e ordena todas as coisas e não existe nada que Ele criou que não celebre e declare Seus louvores.

“Não reparas, acaso, em que tudo quanto há nos céus e na terra glorifica a Deus, inclusive os pássaros, ao estenderem as suas asas? Cada um está ciente do seu (modo de) orar e louvar. E Deus é Sabedor de tudo quanto fazem.” (Alcorão 24:41)

Cada coisa que Deus criou é um sinal extraordinário, cheio de significado; apontando além de si para a glória e grandeza de seu Criador, Sua sabedoria e Seus propósitos.

“Foi Ele Quem vos destinou a terra por leito, traçou-vos caminhos por ela, e envia água do céu, com a qual faz germinar distintos pares de plantas. Comei e apascentai o vosso gado! Em verdade, nisto há sinais para os sensatos.”(Alcorão 20:53-54)

Deus não criou nada nesse universo em vão, sem sabedoria, valor e propósito.  Deus diz:

“E não criamos os céus e a terra e tudo quanto existe entre ambos para Nos distrairmos. Não os criamos senão com prudência.” (Alcorão 44:38-39)

Sendo assim, a visão islâmica revelada no Alcorão é de um universo imbuído de valor.  Todas as coisas no universo são criadas para servir ao Único Senhor Que sustenta todas elas através umas das outras e Que controla os ciclos milagrosos da vida e da morte:

“Deus é o Germinador das plantas graníferas e das nucleadas! Ele faz surgir o vivo do morto e extrai o morto do vivo. Isto é Deus! Como, pois, vos desviais?” (Alcorão 6:95)

Vida e morte são criadas por Deus para que Ele possa ser servido através de boas ações.

“Bendito seja Aquele em Cujas mãos está a Soberania, e que é Onipotente; Que criou a vida e a morte, para testar quem de vós melhor se comporta - porque é o Poderoso, o Indulgentíssimo.” (Alcorão 67:1-2)

 Todos os seres criados são criados para servir ao Senhor de todos os seres e na execução de seus papéis determinados em uma sociedade projetada de forma coesiva, eles se beneficiam mais mutuamente nesse mundo e no outro.  Isso leva a uma simbiose cósmica (takaful).  O bem comum universal é um princípio que permeia o universo e uma implicação importante da Unicidade de Deus, porque se pode servir ao Senhor de todas as coisas trabalhando pelo bem comum.

O homem é parte desse universo, de fato elementos que se complementam mutuamente em um todo integrado. O homem é uma parte distinta do universo e tem uma posição especial entre suas outras partes.  A relação entre homem e universo, como definida e explicada no Glorioso Alcorão e nos ensinamentos proféticos, é a seguinte:

·Uma relação de meditação, consideração e contemplação do universo e o que ele contém.

·Uma relação de utilização e desenvolvimento sustentável e emprego para benefício do homem e atendimento de seus interesses.

·Uma relação de cuidado e proteção porque as boas ações do homem não estão limitadas ao benefício da espécie humana, mas se estendem ao benefício de todos os seres criados e “existe uma recompensa por fazer o bem a todas as coisas vivas.” (Saheeh Al-Bukhari)

A sabedoria de Deus determinou a administração (khilafa) da terra aos seres humanos.  Sendo assim, além de ser parte da terra e do universo, o homem também é o executor das injunções e mandamentos de Deus.  Ele é somente um gerente da terra e não um proprietário; um beneficiário e não um dirigente ou mandante.  O céu e a terra e tudo que contêm pertencem somente a Deus.  Ao homem foi concedida a administração para gerenciar a terra de acordo com os propósitos pretendidos por seu Criador; para usá-la para seu próprio benefício e em benefício de outros seres criados e para o cumprimento de seus interesses e dos outros.  Está assim encarregado de sua manutenção e cuidado e deve usá-la como um curador, dentro dos limites ditados por sua custódia.  O Profeta declarou:

“O mundo é belo e verdejante e, verdadeiramente, Deus, seja Ele exaltado, os fez Seus gerentes nele e Ele vê como se comportam.” (Saheeh Muslim)

Todos os recursos dos quais a vida depende foram criados por Deus como uma custódia sob nosso cuidado.  Ele ordenou o sustento para todas as pessoas e para todas as coisas vivas.

“E sobre ela (a terra) fixou firmes montanhas, e abençoou-a e distribuiu, proporcionalmente, o sustento aos necessitados, em quatro dias.” (Alcorão 41:10)

Assim, no Islã a utilização desses recursos é o direito e privilégio de todas as pessoas e todas as espécies.  Portanto, o homem deve tomar todas as precauções para assegurar os interesses e direitos de todos os outros, uma vez que são parceiros iguais na terra.  Da mesma forma, ele não deve considerar isso como restrito a uma geração em detrimento de todas as outras gerações.  É, ao contrário, uma responsabilidade conjunta na qual cada geração usa e faz o melhor uso da natureza, de acordo com sua necessidade, sem interromper ou afetar de forma adversa os interesses de gerações futuras.  Consequentemente, o homem não deve abusar, utilizar mal ou distorcer os recursos naturais uma vez que cada geração tem direito a se beneficiar deles, mas não tem o direito de se “apropriar” deles no sentido absoluto.

O direito de utilizar e se beneficiar de recursos naturais, que Deus concedeu ao homem, necessariamente envolve uma obrigação da parte do homem de conservá-los tanto quantitativa quanto qualitativamente.  Deus criou todas as fontes de vida para o homem e todos os recursos da natureza que ele precisa, para que possa perceber objetivos como contemplação e adoração, habitação e construção, utilização sustentável e desfrute e apreciação de beleza.  Como consequência, o homem não tem direito de provocar a degradação do ambiente e distorcer sua adequação intrínseca para a vida e assentamento humanos.   Nem tem ele o direito de explorar ou usar os recursos naturais imprudentemente de maneira a prejudicar as bases alimentares e outras fontes de subsistência para os seres vivos ou expô-los à destruição e poluição.

Embora a atitude do Islã com o meio ambiente, fontes de vida e recursos naturais seja baseada em parte na proibição do abuso, também é baseada na construção e desenvolvimento sustentáveis.  Essa integração do desenvolvimento e conservação de recursos naturais é clara na idéia de levar vida a terra fazendo-a florescer através da agricultura, cultivo e construção.  Deus diz:

“...Ele foi Quem vos criou a terra e nela vos enraizou.” (Alcorão 11:61)

O Profeta declarou:

“Se qualquer muçulmano planta uma árvore ou semeia um campo, e um humano, pássaro ou animal se alimenta disso, será contado como caridade para ele.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)

“Se alguém planta uma árvore, nenhum ser humano ou qualquer das criaturas de Deus comerão dela sem que seja contado como caridade para esse alguém.” [1]

“Se o dia da ressurreição chegar para algum de vocês com uma muda na não, que a plante.” [2]

A abordagem do Islã em relação ao uso e desenvolvimento dos recursos da terra foi apresentado por Ali ibn Abi-Talib, o quarto califa, a um homem que tinha desenvolvido e reivindicado uma terra abandonada:

“Partilhe dela com alegria, enquanto for um benfeitor e não um espoliador; um cultivador e não um destruidor.” [3]

Essa atitude positiva envolve adotar medidas para melhorar todos os aspectos da vida: saúde, nutrição e as dimensões psicológicas e espirituais, para o benefício do homem e manutenção de seu bem-estar, assim como o aprimoramento da vida para todas as gerações futuras.  Como é mostrado nas declarações proféticas acima, o objetivo da conservação e desenvolvimento do meio ambiente no islã é para o bem universal de todos os seres criados.

Em todo o universo o cuidado divino por todas as coisas e a sabedoria que permeia os elementos da criação podem ser percebidos, atestando o Sábio Criador.  O glorioso Alcorão deixou claro que cada coisa e toda criatura no universo, conhecida ou não pelo homem, desempenha duas funções principais: uma função religiosa na medida em que evidencia a presença, infinita sabedoria, poder e graça do Criador e uma função social, a serviço do homem e outros seres criados.

A sabedoria de Deus determinou que Suas criaturas se servissem mutuamente.  A medida e distribuição divinamente designadas de todos os elementos e criaturas, cada qual desempenhando seu papel predestinado e valioso, compõem o equilíbrio dinâmico através do qual a criação é mantida.  Exploração exagerada, abuso, mau uso, destruição e poluição de recursos naturais são transgressões contra o esquema divino.  Como interesses pessoais de visão limitada tendem sempre a tentar os homens a interromper o equilíbrio dinâmico estabelecido por Deus, a proteção de todos os recursos naturais de abuso é um dever mandatório.

No esquema divino em que todas as criaturas são feitas para se servirem mutuamente, a sabedoria de Deus fez todas as coisas a serviço da humanidade.  Mas em lugar nenhum Deus indicou que foram criadas apenas para servirem os seres humanos.  Ao contrário, os estudiosos legais muçulmanos mantêm que o serviço do homem não é o único propósito para o qual foram criadas. Com relação ao que Deus disse:

“Deus foi Quem criou os céus e a terra e é Quem envia a água do céu, com a qual produz os frutos para o vosso sustento! Submeteu, para vós, os navios que, com a Sua anuência, singram os mares, e submeteu, para vós, os rios. Submeteu, para vós, o sol e a luz, que seguem os seus cursos; submeteu para vós, a noite e o dia. E vos agraciou com tudo quanto Lhe pedistes. E se contardes as mercês de Deus, não podereis enumerá-las. Sabei que o homem é iníquo e ingrato por excelência.”(Alcorão 14:32-34)

... e versículos semelhantes nos quais Deus declara que criou Suas criações para os filhos de Adão; é bem sabido que Deus em Sua grande sabedoria exaltou seus propósitos além do serviço ao homem e propósitos maiores que o serviço ao homem.  Entretanto, deixa claro para os filhos de Adão quais benefícios existem nessas criaturas e que graças concedeu à humanidade.”·”.

Mesmo as funções societais de todas as coisas são de importância vital, sendo que a função primária de todos os seres criados como sinais de seu Criador constitui a base legal mais sólida para a conservação do meio ambiente.  Não é possível basear a proteção de nosso meio ambiente somente em nossas necessidades por seus serviços, uma vez que esses serviços têm apenas valor e motivo de apoio.

Como não podemos estar cientes de todas as funções benéficas de todas as coisas, basear nossos esforços de conservação somente nos benefícios ambientais para o homem levaria inevitavelmente à distorção do equilíbrio dinâmico estabelecido por Deus e ao mau uso de Sua criação, prejudicando assim esses mesmos benefícios ambientais.  Entretanto, quando baseamos a conservação e proteção do meio ambiente em seu valor como sinal de seu Criador, não podemos omitir nada.  Cada elemento e espécie têm seu papel único e individual a desempenhar na glorificação de Deus e em fazer o homem conhecer e compreender seu Criador mostrando-lhe, através de sua existência e usos o poder, sabedoria e misericórdia infinitos de Deus.  É impossível tolerar a ruína e perda intencionais de quaisquer dos elementos e espécies básicos da criação ou pensar que a existência continuada do restante é suficiente para nos levar a contemplar a glória, sabedoria e poder de Deus em todos os aspectos pretendidos.  De fato, as espécies diferem em suas qualidades especiais e cada uma evidencia a glória de Deus de maneiras que lhes são únicas.

Além disso, todos os seres humanos e também o gado e a vida selvagem, têm o direito de compartilhar nos recursos da terra.  O abuso do homem de qualquer recurso, como água, ar, terra e solo e também de outras criaturas vivas como plantas e animais é proibido e é prescrito o melhor uso de todos os recursos, vivos ou não.

Deus fez da água a base e origem da vida.   Deus diz:

“...criamos todos os seres vivos da água...” (Alcorão 21:30)

Plantas, animais e o homem dependem todos da água para sua existência e para a continuação de suas vidas.  Deus disse:

“...na água que Deus envia do céu, com a qual vivifica a terra...” (Alcorão 2:164)

“É Ele Quem envia a água do céu. Com ela, fizemos germinar todas as classes de plantas…”  (Alcorão 6:99)

“E observai que a terra é árida; não obstante, quando (Nós) fazemos descer a água sobre ela, move-se e se impregna de fertilidade, fazendo brotar todas as classes de pares de viçosos (frutos).” (Alcorão 22:5)

“Enviamos do céu água pura, para com ela reviver uma terra árida, e com ela saciar tudo quanto temos criado: animais e humanos.” (Alcorão 25:48-49)

Deus conclamou o homem a apreciar o valor dessa fonte tão essencial de vida:

“Haveis reparado, acaso, na água que bebeis?  Sois vós, ou somente somos Nós Quem a faz descer das nuvens?  Se quiséssemos, fá-la-íamos salobra. Por que, pois, não agradeceis?” (Alcorão 56:68-70)

“Dize: Que vos parece? Se a vossa água, ao amanhecer, tivesse sido toda absorvida (pela terra), quem faria manar água potável para vós?” (Alcorão 67:30)

Além dessa função vital, a água tem outra função sociorreligiosa a realizar, que é a purificação do corpo e roupas de toda a sujeira e impurezas para que o homem possa encontrar Deus limpo e puro.  Deus disse no glorioso Alcorão:

“...enviou-vos água do céu para, com ela, vos purificardes...” (Alcorão 8:11)

Deus também nos mostrou outras funções da água dos lagos, mares e oceanos.  Fez dela o habitat de muitos seres criados que desempenham papéis vitais na perpetuação da vida e desenvolvimento desse mundo.  Deus disse:

“E foi Ele Quem submeteu, para vós, o mar para que dele comêsseis carne fresca e retirásseis certos ornamentos com que vos enfeitais. Vedes nele os navios sulcando as águas, à procura de algo de Sua graça; quiçá sejais agradecidos.” (Alcorão 16:14)

“Está-vos permitida a caça aquática; e seu produto pode servir de visão, tanto para vós como para os viajantes.”  (Alcorão 5:96)

Não há dúvida que a conservação desse elemento vital é fundamental à preservação e continuação da vida em suas várias formas, vegetal, animal e humana.  Também é obrigatório, na lei islâmica, que o que quer que seja indispensável para atender a obrigação imperativa de preservar a vida seja, em si, obrigatório.  Qualquer ação que obstrua ou impeça as funções biológica e social desse elemento, seja pela sua destruição ou poluição com qualquer substância que a torne um ambiente inadequado para as coisas vivas ou impeça de alguma forma sua função como base da vida; esse tipo de ação necessariamente leva ao impedimento ou ruína da vida em si e o princípio jurídico é: “o que quer que leve ao proibido é em si proibido.”

Devido à importância da água como base da vida, Deus fez seu uso o direito comum de todos os seres vivos e todos os seres humanos.  Todos têm direito a usá-la sem monopólio, usurpação, espoliação, desperdício ou abuso.  Deus ordenou com relação ao povo de Tamude e seus camelos:

“E anuncia-lhes que a água deverá ser compartilhada entre eles...” (Alcorão 54:28)

e o Profeta disse:

“Os muçulmanos devem compartilhar essas três coisas: água, pasto e fogo.”[1]

A extravagância no uso dá água é proibida; isso se aplica ao uso particular e também público e se a água é escassa ou abundante.  É relatado que o Profeta passou por seu companheiro Sa’d, que estava se lavando para a oração, e disse:

“Que desperdício é esse, ó Sa’d?”

“Há desperdício na lavagem para oração?”  perguntou Sa’d e

ele disse: “Sim, mesmo que você esteja em um rio de água corrente!”[2]

A longa experiência de juristas muçulmanos na alocação de direitos sobre a água em terras áridas suscitou um exemplo notável de uso sustentável de uma fonte escassa; um exemplo que é de relevância crescente em um mundo em que recursos que antes eram abundantes estão se tornando progressivamente mais escassos.

2.      Ar

Esse elemento não é menos importante que a água para a perpetuação e preservação da vida.  Quase todas as criaturas terrestres são profundamente dependentes do ar que respiram.  O ar também tem outras funções que podem ser menos aparentes ao homem, mas que Deus criou com propósitos definidos como nos conscientizou o glorioso Alcorão – como o papel vitalmente importante dos ventos na polinização.  Deus disse:

“E enviamos os ventos fecundantes…” (Alcorão 15:22)

Os ventos são também evidência clara da onipotência e graça de Deus e a perfeição do projeto de Sua criação.  Ele também disse:

“Na criação dos céus e da terra; na alteração do dia e da noite ... na mudança dos ventos; nas nuvens submetidas entre os céus e a terra, (nisso tudo) há sinais para os sensatos.” (Alcorão 2:164)

“Ele é Quem envia os ventos alvissareiros, por Sua misericórdia, portadores de densas nuvens, que impulsiona até uma comarca árida e delas faz descer a água, mediante a qual produzimos toda a classe de frutos.” (Alcorão 7:57)

Uma vez que a atmosfera realiza todas essas funções biológicas e sociais, sua conservação, pura e não poluída, é um aspecto essencial da conservação da vida em sai que é um dos objetivos fundamentais da lei islâmica.  O que quer que seja indispensável para atender essa obrigação imperativa é em si obrigatório.  Consequentemente, qualquer atividade que o polua ou impeça sua função é uma tentativa de frustrar e obstruir a sabedoria de Deus em relação à Sua criação.  Da mesma forma, isso deve ser considerado uma obstrução de alguns aspectos do papel humano no desenvolvimento desse mundo.

3.      A Terra e Solo

Como o ar e a água, a terra e o solo são essenciais para a perpetuação de nossas vidas e das vidas de outras criaturas.  Deus declarou no Alcorão:

“Aplainou a terra para as (Suas) criaturas.” (Alcorão 55:10)

Dos minerais da terra são feitos os constituintes sólidos de nossos corpos e também os de todos os animais vivos e plantas.  Deus disse no Alcorão:

“Entre os Seus sinais está o de haver-vos criado do pó ; logo, sois seres que se espalham (pelo globo).” (Alcorão 30:20)

Ele também fez da terra nosso lar e o lar de todos os seres terrestres.

“E Deus vos produziu da terra, paulatinamente. Então, vos fará retornar a ela, e vos fará surgir novamente.”(Alcorão 71:17-18)

E como nosso lar, a terra tem valor como espaço aberto:

“Deus vos fez a terra como um tapete, para que a percorrêsseis por amplos caminhos.” (Alcorão 71:19-20)

Deus fez a terra como uma fonte de sustento e subsistência para nós e outras criaturas vivas. Fez o solo fértil produzir vegetação da qual nós e toda vida animal dependemos.  Fez as montanhas para capturar e armazenar a chuva e desempenhar um papel na estabilização da crosta terrestre, como Ele nos mostrou no glorioso Alcorão:

“Porventura, não destinamos a terra por abrigo, dos vivos e dos mortos? Onde fixamos firmes e elevadas montanhas, e vos demos para beber água potável?” (Alcorão 77:25-27)

“E depois disso dilatou a terra, da qual fez brotar a água e os pastos; E fixou, firmemente, as montanhas, para o proveito vosso e do vosso gado.” (Alcorão 79:30-33)

“E dilatamos a terra, em que fixamos firmes montanhas, fazendo germinar tudo, comedidamente. E nela vos proporcionamos meios de subsistência, tanto para vós como para aqueles por cujo sustento sois responsáveis.” (Alcorão 15:19-20)

“Um sinal, para eles, é a terra árida; reavivamo-la e produzimos nela o grão com que se alimentam. Nela produzimos, pomares de tamareiras e videiras…” (Alcorão 36:33-35)

Se fossemos realmente gratos ao Criador, deveríamos manter a produtividade do solo e não expô-lo à erosão pelo vento e enchente; na construção, plantio, pastoreação, silvicultura e mineração devemos seguir práticas que não contribuam para sua degradação, mas que preservem e melhorem sua fertilidade.  Porque causar a degradação dessa dádiva de Deus, da qual tantas formas de vida dependem, é negar Seus enormes favores.  E como qualquer ato que leva à sua destruição ou degradação leva necessariamente à destruição e degradação da vida na terra, tais atos são categoricamente proibidos.

4.      Plantas e Animais

Não há como negar a importância de plantas e animais como recursos vivos de benefícios enormes, sem os quais nem o homem nem outras espécies poderiam sobreviver.  Deus não fez nenhuma de Suas criaturas sem valor: cada forma de vida é o produto de um desenvolvimento especial e intrincado por Deus e cada uma requer respeito especial.  Como um recurso genético vivo, cada espécie e variedade é única e insubstituível.  Uma vez perdido, está perdido para sempre.

Em virtude de sua função única de produção de alimento a partir da energia solar, as plantas constituem a fonte básica de sustento para animal e vida humana sobre a terra.  Deus disse:

“Que o homem repare, pois, em seu alimento. Em verdade, derramamos a água em abundância, depois, abrimos a terra em fendas e fazemos nascer o grão, a videira e as plantas (nutritivas), a oliveira e a tamareira e jardins frondosos e o fruto e a forragem, para o vosso uso e do vosso gado.” (Alcorão 80:24-32)

Além de sua importância como alimento, as plantas enriquecem o solo e o protegem de erosão pelo vento e água.  Conservam a água detendo seu escoamento; moderam o clima e produzem o oxigênio que respiramos.  Também são de valor imenso como medicamentos, óleos, perfumes, ceras, fibras, madeira e combustível.  Deus disse no glorioso Alcorão:

“Haveis reparado, acaso, no fogo que ateais?  Fostes vós que criastes a árvore, ou fomos Nós o Criador?  Nós fizemos disso um portento e conforto para os nômades.” (Alcorão 56:71-73)

Os animais por sua vez fornecem sustento para plantas, uns aos outros e para o homem.  Seu estrume e seus corpos enriquecem o solo e os mares.  Contribuem para a atmosfera através da respiração e através de seus movimentos e migrações contribuem para a distribuição de plantas.  Fornecem alimento uns aos outros e provêem a humanidade com couro, pelo e lã, medicamentos, perfumes, meios de transporte e também carne, leite e mel.  E por seus sentidos e percepções altamente desenvolvidos e interrelações sociais, os animais recebem consideração especial no Islã.  Porque Deus os considera sociedades vivas exatamente como a humanidade.  Deus declarou no glorioso Alcorão:

“Não existem seres alguns que andem sobre a terra, nem aves que voem, que não constituam nações semelhantes a vós.” (Alcorão 6:38)

O glorioso Alcorão menciona as funções estéticas dessas criaturas como objetos de beleza além de suas outras funções.  Uma vez que paz de espírito é uma exigência religiosa que precisa ser plenamente satisfeita, as coisas que a promovem devem ser amplamente providas e conservadas.  Deus fez plantas e animais que causam admiração e alegria na alma do homem para satisfazer sua paz de espírito, um fator que é essencial para que o homem funcione adequadamente e com pleno desempenho.

O glorioso Alcorão também menciona outras funções que essas criaturas desempenham em que o homem pode não perceber, as funções de adoração a Deus, declarando Seus louvores e se prostrando para Ele como são impelidos a fazer por sua natureza.  Deus disse:

“Não reparas, acaso, em que tudo quanto há nos céus e tudo quanto há na terra se prostra ante Deus? O sol, a lua, as estrelas, as montanhas, as árvores, os animais e muitos humanos?”    (Alcorão 22:18)

“Os setes céus, a terra, e tudo quanto neles existe glorificam-No. Nada existe que não glorifique os Seus louvores! Porém, não compreendeis as suas glorificações.” (Alcorão 17:44)

“A Deus se prostram aqueles que estão nos céus e na terra, de bom ou mau grado...”  (Alcorão 13:15)

O Islã enfatiza todas as medidas para a sobrevivência e perpetuação dessas criaturas para que possam realizar plenamente as funções atribuídas a elas.  A destruição absoluta de quaisquer espécies de animais ou plantas pelo homem não pode ser justificada e nem devem ser colhidas em um ritmo que ultrapasse sua regeneração natural.  Isso se aplica à caça e pesca, áreas florestais e cortes de madeira para construção e combustível, pastoreação e todas as outras utilizações de recursos.  É imperativo que a diversidade genética dos seres vivos seja preservada – tanto para seu próprio bem quanto para o bem da humanidade e todas as outras criaturas.

O Profeta Muhammad foi enviado por Deus como:

“... uma misericórdia para todos os seres.”(Alcorão 21:107)

Ele nos mostrou através de seus comandos e ensinamentos, como zelar e cuidar dessas criaturas.  Ele disse:

“Os misericordiosos recebem misericórdia do Todo-Misericordioso. Tenha misericórdia com aqueles na terra e Aquele Que está nos céus terá misericórdia contigo.”  (Abu Dawud, Al-Tirmidhi)

Ele ordenou que a humanidade cuidasse das necessidades de qualquer animal sob seu cuidado e alertou que uma pessoa que faz com que um animal morra de fome ou sede é punida por Deus no fogo do inferno.[1]

Além disso, orientou os seres humanos a cuidarem dos animais necessitados em geral, contando sobre uma pessoa cujos pecados Deus perdoou pelo ato de dar água a um cão que morria de sede.  Então, quando as pessoas perguntaram:

“Ó Mensageiro de Deus, existe recompensa em fazer o bem a esses animais?”

Ele disse: “Existe uma recompensa em fazer o bem a toda coisa viva.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)

Caçar e pescar pelo alimento é permitido no Islã; entretanto, o Profeta amaldiçoou quem usa uma criatura viva como alvo, tirando a vida por mero esporte.[2]  Da mesma forma proibiu que se prolongasse o abate de um animal.[3]  Ele declarou:

“Deus prescreveu fazer o bem para todas as coisas: então, quando matarem, matem com bondade e quando abaterem, abatam com bondade. Que cada uma amole sua lâmina e dê conforto ao animal que está abatendo.”[4]

O Profeta Muhammad proibiu acender um fogo sobre um formigueiro e relatou que uma formiga uma vez ferroou um dos profetas, que então ordenou que toda a colônia de formigas fosse queimada. Deus revelou a ele em repreensão:

“Porque uma formiga te ferroou, destruístes uma nação inteira que celebra a glória de Deus.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)

Uma vez ordenou a um homem que tinha tirado os filhotes de um pássaro de seu ninho que os retornasse à sua mãe, que estava tentando protegê-los.[5]

Proibiu que se cortasse qualquer árvore que fornece abrigo valioso aos humanos ou animais no deserto[6] sem necessidade e razão. O objetivo dessa proibição pode ser entendido como prevenção da destruição de habitats valiosos para as criaturas de Deus.

Com base nas ordens e proibições proféticas, os estudiosos legais muçulmanos determinaram que as criaturas de Deus possuem inviolabilidade (hurmah) mesmo na guerra. O Profeta de Deus proibiu a matança de abelhas e de qualquer gado capturado, porque mata-los é uma forma de corrupção incluída no que Deus proibiu em Seu dito:

“E quando se retira, eis que a sua intenção é percorrer a terra para causar a corrupção, devastar as semeaduras e o gado, mesmo sabendo que a Deus desgosta a corrupção.” (Alcorão 2:205)

“E eles são animais que possuem inviolabilidade assim como as mulheres e as crianças.”[7]

É uma característica inconfundível da lei islâmica que todos os animais têm certos direitos legais, executáveis pelos tribunais e pelo escritório da hisbah. Os juristas muçulmanos escreveram:

“Os direitos do gado e animais com relação a seu tratamento pelo homem: São que o homem despenda com a provisão que sua espécie requer, mesmo se estiverem velhos ou doentes sem gerar benefícios; que não sejam sobrecarregados além do que podem suportar; que não sejam colocados junto com qualquer coisa que possa feri-los, de sua própria espécie ou de outra espécie, seja quebrando seus ossos, chifrando-os ou ferindo-os; que os abata com gentileza se for abatê-los e não tosquiem suas peles nem quebrem seus ossos até que seus corpos esfriem e suas vidas tenham acabado; que não abata seus filhotes na sua frente; que os separem individualmente; que deixem confortável seus locais de descanso; que coloquem os machos e fêmeas juntos durante o período de acasalamento; que não descarte os que pegou na caçada; nem atire neles com algo que quebre seus ossos nem os destrua de uma forma que torne sua carne ilícita para consumo.”[8]

O Islã cuida desses seres criados, tanto animais quanto plantas, de duas formas:

1.    Como seres vivos que glorificam a Deus e atestam Seu poder e sabedoria;

2.    Como criaturas submetidas ao serviço do homem e de outros seres criados, cumprindo papéis vitais no desenvolvimento desse mundo.

Por isso a obrigação vinculante de conservá-los e desenvolvê-los pelo seu próprio bem e por seu valor como recursos vivos únicos e insubstituíveis para benefício uns dos outros e da humanidade.

No Islã todas as formas e tipos de danos são proibidos.  Um dos princípios fundamentais da lei islâmica é a declaração profética:

“Que não se prejudique e nem seja prejudicado.” (Al-Hakim)[1]

A prevenção de dano e corrupção antes que ocorra é melhor que o tratamento posterior.  Outra norma jurídica importante na lei islâmica declara: “Prevenir o dano tem precedência sobre a aquisição de benefícios.”  Portanto, todas as atividades que têm como objetivo realizar o bem e assegurar benefícios para satisfazer as necessidades humanas provendo serviços e desenvolvendo a agricultura, indústria e meios de comunicação devem ser executados sem causar dano, injúria ou corrupção significativos.  É, consequentemente, imperativo que sejam adotadas precauções no processo de consideração, planejamento e implementação dessas atividades de modo que, tanto quanto possível, não venham acompanhadas ou resultem em qualquer forma de dano ou corrupção.

1.      Resíduos, Despejos, Materiais de Limpeza e Outras Substâncias Tóxicas e Prejudiciais

Resíduos e despejos resultantes de atividades humanas comuns ou industriais e dos usos da tecnologia moderna e avançada, devem ser descartados ou eliminados cuidadosamente para proteger o meio ambiente de corrupção e distorção.  Também é vital proteger o homem dos efeitos de seu impacto prejudicial no meio ambiente, em sua beleza e vitalidade, e assegurar a proteção de outros parâmetros ambientais.  O acúmulo de resíduo é basicamente resultado de nosso desperdício.  A proibição do Islã em relação a desperdício, entretanto, exige o reuso de bens e a reciclagem de materiais e refugos na medida do possível, ao invés de serem descartados como lixo.

O Profeta proibiu que uma pessoa fizesse suas necessidades físicas em uma fonte de água, um caminho, em um local de sombra ou na toca de uma criatura viva.[2]  Os valores por trás dessas proibições devem ser entendidos como aplicáveis à poluição de recursos críticos e habitats em geral.  Refugos, despejos e poluentes semelhantes devem ser tratados em suas fontes com os melhores meios exequíveis de tratamento, com cuidado em seu descarte para evitar efeitos colaterais adversos que levem a dano ou injúria semelhante ou maior.  O princípio jurídico nessa conexão é: “O dano não deve ser eliminado através de meios que causem dano semelhante ou maior.”

Isso também é verdadeiro em relação aos efeitos prejudiciais de agentes de limpeza e outros materiais tóxicos ou nocivos usados em residências, fábricas, fazendas e outros ambientes públicos ou privados.  É absolutamente necessário adotar todas as medidas possíveis para evitar e prevenir seus efeitos prejudiciais antes que ocorram e para eliminar ou remover esses efeitos se ocorrerem, para proteger o homem e seu ambiente natural e social.  De fato, se os danos resultantes desses materiais se provarem maiores que seus benefícios, eles devem ser proibidos.  Nesse caso devemos procurar por alternativas efetivas e inofensivas ou, no mínimo, menos prejudiciais.

2.      Pesticidas

Esses mesmos princípios se aplicam igualmente a todos os pesticidas, inclusive inseticidas e herbicidas.  O uso desses materiais não deve levar a qualquer prejuízo ou dano aos seres humanos ou ao meio ambiente no presente ou no futuro.  Consequentemente, é exigido o controle e a proibição do que quer que leve a dano ou prejuízo às pessoas ou ecossistemas, mesmo que esse controle ou proibição possa afetar interesses pessoais de alguns indivíduos.  Isso está em conformidade com o princípio: “Uma injúria privada é aceita para evitar uma injúria geral ao público.”  Todos os meios lícitos e legítimos devem ser usados para evitar e prevenir dano ou prejuízo, desde que esses meios não levem ou causem dano semelhante ou maior.  A norma jurídica nessa conexão é: “Deve ser escolhido o menor de dois males.”  Se o uso desses pesticidas for inevitável, então: “A necessidade premente torna permissível as coisas proibidas.”  Entretanto, “toda necessidade deve ser avaliada de acordo com seu valor” e “o que é permitido por conta de uma justificativa deixa de ser permissível com a cessação daquela justificativa.”

São exigidos os meios mais seletivos e menos destrutivos de controle de pragas por conta desses valores e princípios do Islã.  Medidas preventivas, controles biológicos, repelentes não tóxicos, substâncias biodegradáveis e pesticidas de espectro de ação estreito devem ser favorecidos sempre que possível em relação a alternativas mais destrutivas.  Além disso, sua aplicação deve ser cuidadosamente calculada para proteger a vida humana, colheitas e gado com eficiência e eficácia máximas e com atenção para o mínimo impacto geral sobre a criação de Deus.

3.      Substâncias Radioativas

Os princípios mencionados acima se aplicam a substâncias radioativas que não são extremamente tóxicos, mas também se mantém dessa forma por períodos extremamente longos de tempo.  Devemos prevenir e evitar efeitos prejudiciais de seu uso sobre pessoas e ecossistemas.  Também é imperativo que descartemos de forma satisfatória os resíduos radioativos.  São exigidas precauções especiais para prevenir o descarte de refugos nucleares, seja devido à negligência ou mau funcionamento, e evitar todos os efeitos prejudiciais de testes de explosivos nucleares.

4.      Ruído

Uma vez que indústrias e a comunicação e transporte de massa tendem a ser acompanhados e associados com ruído, é necessário procurar todos as formas e meios possíveis de evitar e minimizar esse ruído.  O ruído tem um impacto prejudicial sobre o homem e os elementos vivos do meio ambiente – daí a necessidade de reduzir e prevenir esse prejuízo tanto quanto possível e através de todos os meios, de acordo com as normas e injunções da lei islâmica.

5.      Intoxicantes e Outras Drogas

Também é claro que intoxicantes e narcóticos têm um efeito prejudicial sobre a saúde física e mental de seres humanos e, como consequência, sobre sua vida e razão, descendência, trabalho, propriedades, honra e virtude.  Foi provado, sem dúvida, que intoxicantes e outras drogas causam desordens físicas, sociais e psicológicas consideráveis.  Consequentemente, todos os tipos de intoxicantes e drogas que afetam a mente foram proibidas no Islã.  Sua produção e comercialização são proibidas e também de qualquer coisa que esteja associada a elas ou ajude na sua produção.  Isso mostra a preocupação da legislação islâmica por quatorze séculos com a proteção da vida humana e a conservação do ambiente social e físico contra todas as formas de corrupção, prejuízo, dano e poluição.

6.      Catástrofes Naturais

Todas as precauções necessárias devem ser adotadas para minimizar os efeitos de catástrofes que atingem o homem e o meio ambiente, como enchentes, terremotos, erupções vulcânicas, tempestades, conflagrações naturais, desertificação, infestações e epidemias.  Deve-se reconhecer que desastres naturais algumas vezes são causados, pelo menos em parte, por atos do homem e que as consequências de sua ocorrência pela perda de vidas e propriedades são, em muitos casos, agravadas por assentamento, construção e práticas de uso da terra inapropriados.  Portanto, seu impacto pode ser amplamente mitigado pelo planejamento preventivo, baseado no entendimento de processos naturais.  Práticas de uso da terra e atividades inadequadas não devem ser permitidas em áreas inerentemente, ou potencialmente, perigosas para a vida e saúde humanas ou em áreas vulneráveis a rompimento de processos naturais.

A proteção da vida, propriedade e interesses humanos é essencial e necessária e “o que quer que seja indispensável para cumprir uma obrigação imperativa é, em si, obrigatório.”  A lei islâmica mantém que “o dano deve ser eliminado” e “o dano deve ser removido na medida do possível.”  Entretanto, as medidas de proteção adotadas não devem levar a outros efeitos adversos em conformidade com o princípio: “O dano não deve ser eliminado através de dano semelhante.”