Crime e Punição em Islã (parte 5 de 5): Os Objetivos do Sistema Penal Islâmico
Descrição: Uma discussão detalhada sobre as regras que o Islã estabelece em relação ao crime na sociedade. Parte 5: Uma discussão do que a legislação desses tipos de punição busca realizar para uma sociedade.
- Por A equipe editorial do Dr. Abdurrahman al-Muala (traduzido por islamtoday. com)
- Publicado em 24 Oct 2011
- Última modificação em 24 Oct 2011
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Os Objetivos do Sistema Penal Islâmico
O sistema penal islâmico tem muitos objetivos, dos quais os mais importantes estão a seguir:
O Primeiro Objetivo: O Islã busca proteger a sociedade dos perigos do crime. É de conhecimento geral que se os crimes não são enfrentados com punições sérias a sociedade estará em grave perigo. O Islã busca propagar estabilidade e segurança sociais, tornando a vida em sociedade segura e pacífica. Fez dessa consideração uma plataforma para ação, legislando punições que desencorajarão o crime. Esse propósito foi articulado pelo seguinte versículo que discute retribuição e seus efeitos na sociedade:
“Tendes, no talião, a segurança da vida, ó sensatos, para que vos refreeis.” (Alcorão 2:179)
Se o assassino, ou qualquer outro criminoso, souber a extensão das consequências negativas que seu crime causará a si próprio, ele pensará mil vezes antes de cometê-lo. A consciência da punição fará o criminoso se abster de cometer o crime de duas maneiras. O criminoso que já foi sujeito à punição provavelmente não voltará a cometer o crime. Quanto ao resto da sociedade, sua consciência dos efeitos dessa punição a manterá distante do crime. Para perceber o efeito geral da punição o Islã estabeleceu o princípio de anunciar publicamente quando será executada. Deus diz:
“... Um grupo de crentes deve testemunhar a punição.” (Alcorão 24:2)
O Segundo Objetivo: o Islã busca reformar o criminoso. O Alcorão menciona com frequência arrependimento em associação com os crimes com os quais lida, deixando claro que a porta para o arrependimento está aberta sempre que o criminoso abandona seu crime e se comporta adequadamente. Fez do arrependimento um meio de evitar uma punição fixa em algumas instâncias, como a punição para assalto em estrada. Deus diz:
“Exceto aqueles que se arrependem, antes de caírem em vosso poder; sabei que Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Alcorão 5:34)
Deus diz com relação à punição para fornicação:
“...porém, caso se arrependam e se corrijam, deixai-os tranquilos, porque Deus é Remissório, Misericordiosíssimo.”(Alcorão 4:16)
Deus diz após mencionar a punição para acusação falsa:
“… exceto aqueles que se arrependem e se emendam. Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.”
Deus diz após mencionar a punição prescrita por roubo:
“Aquele que, depois da sua iniqüidade, se arrepender e se emendar, saiba que Deus o absolverá, porque é Indulgente, Misericordiosíssimo.” (Alcorão 5:39)
Esse objetivo é visto com mais frequência em relação às punições arbitrárias, sendo incumbência do juiz levar em consideração as circunstâncias do criminoso e o que assegurará seu aperfeiçoamento.
O Terceiro Objetivo: A punição é uma recompensa para o crime. É indesejável tratar um criminoso que ameaça a segurança de sociedade de forma leve. O criminoso deve receber sua justa recompensa desde que ele esteja satisfeito em seguir o caminho do mal ao invés do caminho da virtude. É direito de a sociedade estar segura e ter a segurança de seus indivíduos. O Alcorão declarou esse objetivo ao mencionar várias punições. Deus diz:
“Quanto ao ladrão e à ladra, decepai-lhes a mão, como castigo de tudo quanto tenham cometido...” (Alcorão 5:38)
“O castigo, para aqueles que lutam contra Deus e contra o Seu Mensageiro e semeiam a corrupção na terra, é que sejam mortos, ou crucificados, ou lhes seja decepada a mão e o pé opostos, ou banidos...” (Alcorão 5:33)
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